2021

Instrução Normativa nº 56/2021/SEFIN-SUPER ( visualizar )
Dispõe sobre critérios e diretrizes para a formulação de consulta ao Órgão Central de Contabilidade do Poder Executivo.

Instrução Normativa nº 19/2021/SEFIN-SUPER ( visualizar )
Estabelece e disciplina a expedição de certidões de Diárias, Suprimentos de Fundos, Convênios e de inscrições em Diversos Responsáveis.

2020

IN 002/2020 SUPER/SEFIN DOE de 11/12/2020 - Estabelece e Disciplina os procedimentos de conciliação, controle e registro contábil ( visualizar )
Estabelece e Disciplina os procedimentos de conciliação, controle e registro contábil afetos ao Aporte para cobertura de Insuficiência Financeira, para com o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Rondônia.

IN 001/2020 SUPER/SEFIN DOE de 16/06/2020 - Regulamenta procedimentos de identificação de documentos emitidos no SIAFEM diante da SARS- COVID-19 ( visualizar )
Institui prazo para utilização de funcionalidade do Sistema de Administração Finanças para Estados e Municípios - SIAFEM, quanto ao acompanhamento de recursos oriundos/destinados ao enfrentamento do SARS- COVID-19 e dá outras providências.

2018

IN 003/2018 SUPER/SEFIN de 24/09/2018 - Regulamenta procedimentos para cadastro no SIAFEM ( visualizar )
Estabelece e disciplina as regras para cadastro inicial e atualização cadastral de usuários no âmbito do Sistema Integrado de Administração e Finanças para Estado e Municípios - SIAFEM, ou outro sistema que vier a substituí-lo.

IN 002/2018 SUPER/SEFIN DOE de 11/05/2018 - Bloqueio e desbloqueio de cadastros no âmbito SIAFEM ( visualizar )
Estabelece as regras para bloqueio e desbloqueio do cadastro do CPF e CNPJ, no âmbito do SIAFEM.

IN 001/2018 SUPER/SEFIN DOE de 11/05/2018 - Expedição de Certidões ( visualizar )
Estabelece e disciplina a expedição de certidões sobre pendências de Diárias, Suprimentos de Fundos, Convênios e de inscrições em Diversos Responsáveis.

2017

IN 001/2017 SUPER/SEFIN DOE de 07/04/2017 - Procedimentos de Conciliação ( visualizar )
Estabelece e Disciplina os procedimentos de conciliação, controle e registro contábil da movimentação financeira das contas bancárias das Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

2016

IN 001/2016 SUPER/SEFIN DOE de 31/10/2016 - Registro de Arrecadação no SIAFEM ( visualizar )
Dispõe sobre registro de arrecadação no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios de Rondônia - SIAFEM/RO e dá outras providências.

IN 004/2016 GAB/CRE/SEFIN de 01/2016 - Manual de Procedimentos para Arrecadação das Receitas do Estado de Rondônia ( visualizar )
Dispõe sobre registro de arrecadação no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios de Rondônia - SIAFEM/RO e dá outras providências.

2015

IN 001/2015 SUPER/SEFIN DOE de 22/12/2015 - Registro Contábil de Receitas ( visualizar )
Dispõe sobre registro contábil de receitas do Estado de Rondônia.

IN 002/2015 SUPER/SEFIN DOE de 28/12/2015 - Prazo para Fechamento do SIAFEM/RO ( visualizar )
Institui prazo para fechamento do Sistema de Administração Finanças para Estados e Municípios - SIAFEM e dá outras providências.

2013

IN 001/2013 SUPER/SEFIN DOE de 18/07/2013 - Repartição Tributária aos Municípios ( visualizar )
Dispõe sobre o registro contábil das parcelas de receitas tributárias destinadas a outros entes.

IN 002/2013 SUPER/SEFIN DOE de 16/10/2013 - Cálculo da Receita Corrente Líquida ( visualizar )
Dispõe sobre a evidenciação das parcelas de receitas tributárias destinadas a outros entes no cálculo da receita corrente líquida.