2025

Instrução Normativa nº 002/2025/COGES-CNT ( visualizar )
Dispõe sobre o fluxo financeiro, orçamentário e contábil dos recursos provenientes da Alienação de Bens das Entidades da Administração Direta e Indireta, Fundos, Fundações e Autarquias do Poder Executivo.

Instrução Normativa nº 001/2025/COGES-CNT ( visualizar )
Altera Instrução Normativa nº 009/2022/COGES-GAB.

2024

Instrução Normativa nº 009/2024/COGES-GAB ( visualizar )
Altera Instrução Normativa nº 004/2022/COGES-GAB.

Instrução Normativa nº 007/2024/COGES-GAB ( visualizar )
Altera Instrução Normativa nº 004/2022/COGES-GAB.

Instrução Normativa nº 006/2024/COGES-GAB ( visualizar  )
Atualiza o Anexo II da Instrução Normativa nº 004/2023/COGES-GAB.

Instrução Normativa nº 005/2024/COGES-GAB ( visualizar  )
Estabelece e disciplina a expedição de certidões sobre pendências de Diárias, Suprimento de Fundos, Convênios e de inscrições em Diversos Responsáveis.

Instrução Normativa nº 004/2024/COGES-GAB ( visualizar  )
Altera e acresce dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2023/COGES-GAB.

Instrução Normativa nº 003/2024/COGES-GAB ( visualizar  )
Normatiza no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES, atos administrativos, competências, rotinas internas e fluxos de processos administrativos de concessão, prestação de contas e baixa de diárias.

Instrução Normativa nº 002/2024/COGES-GAB ( visualizar  )
Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa n°09/2022/COGES/GAB, para fins de adequação quanto aos procedimentos de cancelamento de empenho nas Unidades Gestora do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 001/2024/COGES-GAB ( visualizar )
Estabelece os critérios para contabilização de eventos subsequentes no primeiro conjunto das demonstrações contábeis, bem como os procedimentos e fluxo para solicitação de liberação de transação para contabilização pelas contadorias setoriais e seccionais à Contabilidade Geral do Estado.

2023

Instrução Normativa nº 009/2023/COGES-CI ( visualizar )
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n.º8.666/93, n.º 14.133/21, n.º 4.320/64 e pelo Decreto Estadual n.º 16.901/2012 e suas alterações, no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO.

Instrução Normativa nº 008/2023/COGES-CI ( visualizar )
Dispõe sobre Normas, Procedimentos e rotinas em processos de Suprimento de Fundos, bem como institui quadros de conformidade e fluxograma no âmbito da COGES.

Instrução Normativa nº 007/2023/COGES-GAB ( visualizar )
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA, que engloba locação, aquisição de bens e contratação de obras, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES.

Instrução Normativa nº 006/2023/COGES-GAB ( visualizar)
Dispõe sobre os procedimentos contábeis acerca do reconhecimento, evidenciação, depreciação, redução ao valor recuperável, reavaliação e baixa dos Bens Imóveis do Ativo Imobilizado, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 005/2023/COGES-GAB ( visualizar )
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2023/COGES-GAB.

Instrução Normativa nº 004/2023/COGES-GAB ( visualizar )( atualizada )
Dispõe sobre os procedimentos contábeis acerca do reconhecimento, mensuração, evidenciação, depreciação, redução ao valor recuperável e desreconhecimento dos bens móveis do Ativo Imobilizado, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 003/2023/COGES-GAB e DER ( visualizar )
Dispõe sobre o reconhecimento, mensuração e evidenciação, além dos procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável e depreciação dos Bens de Infraestrutura do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER.

Instrução Normativa nº 002/2023/COGES-GAB ( visualizar )
Institui prazo para fechamento do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 001/2023/COGES-GAB ( visualizar )
Dispõe sobre as peças complementares e demais informações adicionais que constituirão a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo, nos termos da Instrução Normativa n° 65/2019/TCE-RO

2022

Instrução Normativa nº 009/2022/COGES-GAB ( visualizar ) ( atualizada )
Estabelece e disciplina os procedimentos de cancelamento de empenho nas Unidades Gestoras do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 008/2022/COGES-GAB ( visualizar ) ( planilha )
Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa n°07/2022/COGES/GAB, para fins de adequação quanto aos encaminhamentos das propostas à Contabilidade Geral do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 007/2022/COGES-GAB ( visualizar ) ( planilha )
(ATUALIZA) Define parâmetros e estabelece critérios para realização de análise de eventuais propostas de majoração de despesas que impactem no limite de gastos com pessoal do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 006/2022/COGES-GAB ( visualizar )
Dispõe sobre o Fluxo para abertura de demandas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal -SIGEF/RO.

Instrução Normativa nº 005/2022/COGES-GAB ( visualizar )
Estabelece e disciplina as regras para bloqueio e desbloqueio do cadastro de CPF e CNPJ no âmbito do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF, ou outro sistema que vier a substitui-lo.

Instrução Normativa nº 004/2022/COGES-GAB ( visualizar )
Estabelece e disciplina as regras para cadastro inicial e atualização cadastral de usuários no âmbito do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF, ou outro sistema que vier a substitui-lo.

Instrução Normativa nº 003/2022/COGES-GAB ( visualizar )
Estabelece e disciplina os procedimentos de conciliação, controle e registro contábil afetos ao Aporte para cobertura de Insuficiência Financeira, para com o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa nº 002/2022/COGES-GAB ( visualizar )
Estabelece e disciplina a expedição de certidões sobre pendências de Diárias, Suprimentos de Fundos, Convênios e de inscrições em Diversos Responsáveis.

Instrução Normativa nº 001/2022/COGES-GAB ( visualizar )
Dispõe sobre critérios e diretrizes para a formulação de consulta ao Órgão Central de Contabilidade do Poder Executivo.