Contabilidade Geral do Estado de Rondônia
      • Execução da Receita
      • Desempenho da Despesa
      • Resultados Orçamentários e Financeiros
      • Tranferências
      • Superávit/Déficit Financeiro
      • Indicadores de Aplicação na Saúde
      • Indicadores de Aplicação na Educação
      • Resultado Primário e Nominal
      • Infraestrutura Urbana e Malha Viária
      • Contabilização do Custo de Infraestrutura
      • Ativos Financeiros do RPPS
      • Controle dos Aportes Previdenciários
      • Restos a Pagar
      • Análise e Procedimentos Contábeis para Encerramento do Exercício - 2023
      • Conferência das Demosntrações Contábeis
      • Integração de Pessoal
      • Pagamentos de Fornecedores com Intermediação de Negócios
      • Envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais
      • SIGEF
      • Apresentação e Cronogramas dos Treinamentos
      • Treinamentos de 2025
      • Treinamentos de 2024
      • Treinamentos de 2023
      • Treinamentos de 2022
      • Treinamentos de 2021
      • Orientações Técnicas
      • Notas Técnica - 2026
      • Notas Técnica - 2025
      • Notas Técnica - 2024
      • Notas Técnica - 2023
      • Notas Técnica - 2022
      • Notas Técnica - 2020
      • Procedimento de Encerramento de Exercício Financeiro
      • Roteiros
      • Plano de Ação - SIAFIC/RO
      • Sintese de Alterações
      • Decretos de Encerramento do Exercício
      • Balanços Cidadão
      • Balanços COGES
      • Balanços UGs
      • Balanço Geral
      • Balanços Accountability - COVD-19
      • Transferências Federais - Accountability
      • CTCONF - Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação
      • GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
      • GTCON/RO - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis
      • Relatórios de Audiência Pública
      • Relatórios Técnicos de Padronização de Fonte
      • Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
      • Relatórios de Execução Orçamentário - RREO
      • Despesa com Pessoal
      • Demonstrativo da Arrecadação da Receita
      • Relatório de Mudanças SIGEF
      • COGES
      • SEFIN
      • SEPAT
      • TCE
      • CGE
      • Manual Técnico de Orçamento - MTO
      • Manual de Contábilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
      • Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
      • Decretos
      • Leis Complementares
      • Leis Ordinárias
      • Portarias
      • Resoluções
  • Legislação
  • Fale Conosco
    • A COGES
    • Quem é Quem
    • Relação de Unidades Gestoras
    • Relação de Unidades Gestoras - Fundos
Contabilidade Geral do Estado de Rondônia
      • Execução da Receita
      • Desempenho da Despesa
      • Resultados Orçamentários e Financeiros
      • Tranferências
      • Superávit/Déficit Financeiro
      • Indicadores de Aplicação na Saúde
      • Indicadores de Aplicação na Educação
      • Resultado Primário e Nominal
      • Infraestrutura Urbana e Malha Viária
      • Contabilização do Custo de Infraestrutura
      • Ativos Financeiros do RPPS
      • Controle dos Aportes Previdenciários
      • Restos a Pagar
      • Análise e Procedimentos Contábeis para Encerramento do Exercício - 2023
      • Conferência das Demosntrações Contábeis
      • Integração de Pessoal
      • Pagamentos de Fornecedores com Intermediação de Negócios
      • Envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais
      • SIGEF
      • Apresentação e Cronogramas dos Treinamentos
      • Treinamentos de 2025
      • Treinamentos de 2024
      • Treinamentos de 2023
      • Treinamentos de 2022
      • Treinamentos de 2021
      • Orientações Técnicas
      • Notas Técnica - 2026
      • Notas Técnica - 2025
      • Notas Técnica - 2024
      • Notas Técnica - 2023
      • Notas Técnica - 2022
      • Notas Técnica - 2020
      • Procedimento de Encerramento de Exercício Financeiro
      • Roteiros
      • Plano de Ação - SIAFIC/RO
      • Sintese de Alterações
      • Decretos de Encerramento do Exercício
      • Balanços Cidadão
      • Balanços COGES
      • Balanços UGs
      • Balanço Geral
      • Balanços Accountability - COVD-19
      • Transferências Federais - Accountability
      • CTCONF - Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação
      • GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
      • GTCON/RO - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis
      • Relatórios de Audiência Pública
      • Relatórios Técnicos de Padronização de Fonte
      • Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
      • Relatórios de Execução Orçamentário - RREO
      • Despesa com Pessoal
      • Demonstrativo da Arrecadação da Receita
      • Relatório de Mudanças SIGEF
      • COGES
      • SEFIN
      • SEPAT
      • TCE
      • CGE
      • Manual Técnico de Orçamento - MTO
      • Manual de Contábilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
      • Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
      • Decretos
      • Leis Complementares
      • Leis Ordinárias
      • Portarias
      • Resoluções
Certidão NegativaDiverPortNetDiver

Carregando...

Contabilidade Geral do Estado de Rondônia.
    • Legislação
    • Glossário
    • Fale Conosco
    • Certidão Negativa
    • NetDiver
    • DiverPort
      • Assembleia Legislativa
      • Ministério Público
      • Tribunal de Contas
      • Tribunal de Justiça
      • Portal da Transparência do Estado

© 2025 Governo do Estado de Rondônia. Todos os direitos reservados.

Leis Ordinárias

2021

Lei n° 5.092 de 24/08/2021 - Gestão Mobiliária e Imobiliária ( visualizar )
Dispõe sobre a gestão patrimonial mobiliária e imobiliária, institui normas para alienação de bens públicos pertencentes ao Estado de Rondônia e revoga a Lei n° 2.734, de 27 de abril de 2012.

2017

Lei n° 3.989 de 03/03/2017 - Descentralização de Créditos ( visualizar )
Institui o procedimento da descentralização de créditos orçamentários e dá outras providências.