2019

IN 005/2019 SEPAT-COCEN  DOE 231 de 10/12/2019 - Reconhecimento, mensuração, evidenciação, avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, do Ativo Imobilizado ( visualizar )
Dispõe sobre o reconhecimento, mensuração e evidenciação, além dos procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação dos ativos imobilizados e amortização dos intangíveis do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

2018

IN 002-2018 SEPAT  DOE 214 de 23/11/2018 - Inventário e a reavaliação de bens móveis permanentes ( visualizar )
Estabelece critérios para o inventário e a reavaliação de bens móveis permanentes do Poder Executivo do Estado de Rondônia no Exercício de 2018.

IN 001-2018 SEPAT DOE 171 de 17/09/2018 - Bens Móveis ( visualizar )
Estabelece e disciplina os procedimentos e rotinas a serem aplicados no inventário físico e na reavaliação dos bens móveis do ativo imobilizado do acervo patrimonial do Poder Executivo do Estado de Rondônia a serem realizadas no exercício de 2018, em cumprimento ao Decreto 22.670, de 16 de março de 2017.