2026

Portaria n° 23 de 21/01/2026 ( download )
Institui e regulamenta, no âmbito da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia - COGES, os procedimentos e critérios para a concessão de progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Contábil, nos termos da Lei Complementar nº 1.115, de 20 de dezembro de 2021, com a redação conferida pela Lei Complementar nº 1.280, de 26 de maio de 2025, e da outras providências.

Portaria Conjunta n° 23 de 06/01/2026 ( download )
Dispõe sobre a alteração de prazos constantes do Anexo I do Decreto nº 30.525, de 5 de agosto de 2025, referente ao encerramento do Exercício Financeiro de 2025, para Poderes e Órgãos do estado de Rondônia.

2025

Portaria n° 458 de 14 de novembro de 2025 ( download )
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Contratações de 2026 da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia - COGES/RO.

Portaria Conjunta n° 63 de 22/12/2025 ( download )
Dispõe sobre a alteração de prazos constantes do Anexo I do Decreto nº 30.525, de 5 de agosto de 2025, referente ao encerramento do Exercício Financeiro de 2025, para Poderes e Órgãos do estado de Rondônia.

Portaria n° 418 de 21/10/2025 ( download )
Elogia os servidores Clara Carla Ampos Saldanha, Cassio Matos Morato, Edson Silva da Cunha, Jeferson Fernando Furlanetto Erpen, Leandro de Lima Martins, Luana Luiza gonçalves de abreu Hey, Suze Lane de Assunção e Tony Marcel Lima da Silva pela excelência em ministrar o treinamento sob o tema "Integração e Conformidade - Alinhamento das Teorias e Práticas Contábeis e Orçamentárias da Administração Pública Estadual".

Portaria n° 196 de 03/07/2025 - DIOF N° 123, 03/07/2025 ( download ) ( atualizada )
Estabelece os critérios e procedimentos para concessão do Adicional de Qualificação Profissional por capacitação, nos termos do inciso IV, do art. 12, da Lei Complementar nº 1.115, de 22 de setembro de 2021 e suas alterações posteriores.

Portaria n° 187 de 01/07/2025 - DIOF N° 122, 02/07/2025 ( download )
Altera dispositivos da Portaria nº 222/2024/COGES-GAB, que disciplina o rol de documentos utilizados no âmbito da Contabilidade Geral do Estado, e dá outras providências.

Portaria n° 185 de 30/06/2025 - DIOF N° 123, 03/07/2025 ( download ) ( atualizada )
Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Funcional Permanente da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia e revoga Portaria nº 24, de 30 de janeiro de 2023.

Portaria n° 129 de 22/05/2025 - DIOF N° 109, 11/06/2025 ( download )
Dispõe sobre Normas, Procedimentos e rotinas em processos de Suprimento de Fundos, bem como institui quadros de conformidade e fluxograma no âmbito da COGES.

Portaria n° 105 de 30/04/2025 - DIOF N° 82, 05/05/2025 ( download )
Normatiza no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES, atos administrativos, competências, rotinas internas e fluxos de processos administrativos de concessão, prestação de contas e baixa de diárias.

Portaria Conjunta N° 19 de 08/01/2025 - DIOF N° 7, 10/01/2025 ( download )
Institui Comissão de Estudos Técnicos para mapear e construir o fluxo financeiro, orçamentário e contábil dos recursos oriundos da Alienação de Ativos no âmbito do Governo de Rondônia.

2024

Portaria Anual de Férias de 2025 n° 13253 de 18/10/2024 ( download )
Estabelecer a Escala Anual de Férias dos servidores do quadro de pessoal da Contabilidade Geral do Estado, referente ao Ano Aquisitivo 2024 e Ano de Exercício de 2025, na forma do ANEXO I.

Portaria nº 222 de 31/10/2024 - DIOF Nº 205, 31/10/2024 ( download )
Disciplina o rol de documentos utilizados no âmbito da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 146 de 16/08/2024 - DIOF Nº 153, 16/08/2024 ( download )
Institui o Código de Conduta Ética dos Servidores da Contabilidade Geral do Estado - COGES e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 16/08/2024 - DIOF Nº 147, 08/08/2024 ( download )
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Contratações de 2025 da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia - COGES/RO.

Portaria nº 80 de 03/06/2024 - DIOF Nº 99, 16/08/2024 ( download )
Alterar a estrutura das Contadorias Setoriais e Seccionais que compõem o Sistema de Contabilidade do Poder Executivo.

Portaria Conjunta n° 18 de 16/04/2024 - DIOF Nº 72, 19/04/2024 ( download )
Revoga a Portaria Conjunta nº 12, de 24 de novembro de 2023.

Portaria Conjunta N° 16 de 07/03/2024 - DIOF N° 51, 19/03/2024 ( download )
Institui Comissão de Estudos Técnicos para mapear e construir o fluxo financeiro, orçamentário e contábil dos recursos oriundos da Alienação de Ativos no âmbito do Governo de Rondônia.

2023

Portaria Anual de Férias de 2024 n° 9040 de 30/10/2023 - DIOF Nº 205 / Pag.: 44 - 58, 30/10/2023 ( download )
Estabelecer a Escala Anual de Férias dos servidores do quadro de pessoal da Contabilidade Geral do Estado, referente ao Ano Aquisitivo 2023 e Ano de Exercício de 2024, na forma do ANEXO I.

Portaria nº 268 de 15/12/2023 - DIOF Nº 237, 18/12/2023 ( download )
A CONTADORA GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das competências que lhe são conferidas no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.109, de 12 de novembro de 2021 e Lei Complementar nº 1.180, de 14 de março de 2023 e Portaria nº 92, de 25 de abril de 2023.

Portaria n° 354 de 08/08/2023 - DIOF Nº 149, 08/08/2023 ( download )
Dispõe sobre as fontes/destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria n° 241 de 30/05/2023 - DIOF Nº 103, 02/06/2023 ( download )
Dispõe sobre as fontes/destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria n° 216 de 11/07/2023 - DIOF Nº 179, 20/09/2023 ( download )
Institui Subcomissão de Estudos Técnicos, sob enfoque contábil, acerca dos Bens Imóveis visando a qualidade e confiabilidade da informação contábil.

Portaria n° 93 de 26/04/2023 - DIOF Nº 78, 26/04/2023 ( download )
Institui Subcomissão de Estudos Técnicos, sob enfoque contábil, acerca dos Bens Móveis visando a qualidade e confiabilidade da informação contábil.

~~Portaria n° 24 de 30/01/2023 - DIOF Nº 19, 30/01/2023 (~~ ~~download~~ ) Revogada pela Portaria n° 185 de 30/06/2024
Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Funcional Permanente da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia.

Portaria Conjunta n° 16 de 13/01/2023 - DIOF Nº 10, 16/01/2023 ( download )
Dispõe sobre as Fontes/Destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia.

~~Portaria Conjunta n° 12 de 24/10/2023 - DIOF Nº 226, 01/12/2023 (~~ ~~download~~ ) Revogada pela Portaria n° 18 de 16/04/2024( download )
Institui comissão para revisão e padronização dos processos e procedimentos do sistema e-Estado, quanto aos módulos de almoxarifado e bens móveis.

Portaria Conjunta n° 10 de 25/09/2023 - DIOF Nº 184, 27/09/2023 ( download )
Institui comissão para revisão e padronização dos processos e procedimentos do sistema e-Estado, quanto aos módulos de almoxarifado e bens móveis.

Portaria Conjunta n° 6 de 02/03/2023 ( download )
Institui comissão para revisão e padronização dos processos e procedimentos do sistema e-Estado, quanto aos módulos de almoxarifado e bens móveis.

2022

Portaria Anual de Férias de 2023 n° 6888 de 18/11/2022 ( download )
Estabelecer a Escala Anual de Férias dos servidores do quadro de pessoal da Contabilidade Geral do Estado, referente ao Ano de Exercício de 2023, na forma do ANEXO I.

Portaria n° 27 de 29/08/2022 - DIOF Nº 168, 01/09/2022 ( download )
Estabelece os indicadores e os procedimentos para avaliação da dependência das empresas estatais do Estado de Rondônia, de que trata o Decreto nº 27.400, de 9 de agosto de 2022.

Portaria n° 12 de 25/08/2022 - DIOF Nº 165, 26/08/2022 ( download ) Atualização a Portaria nº 10
Estabelece fontes de recursos padronizadas no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos das Portarias nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, nº 925, de 08 de julho de 2021, nº 1.141, de 11 de novembro de 2021 e nº 1.445, de 14 de junho de 2022, oriundas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria n° 10 de 19/07/2022 - DIOF Nº 138, 21/07/2022 ( download )
Estabelece fontes de recursos padronizadas no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos das Portarias nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, nº 925, de 08 de julho de 2021, nº 1.141, de 11 de novembro de 2021 e nº 1.445, de 14 de junho de 2022, oriundas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria n° 162 de 29/06/2022 - DIOF Nº 128, 07/07/2022 ( download )
Institui o Comitê de Gestão de Riscos, Controle e Conformidade no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES, com intuito de implementar o Modelo de Três Linhas de Defesa, objeto de Declaração de Posicionamento do Instituto dos Auditores Internos (IIA), que apresenta, de forma clara e objetiva, os papéis e responsabilidades relacionados ao gerenciamento de riscos e controles, com vistas a assegurar a comunicação eficaz, cumprir leis e regulamentos e contribuir para a sua eficácia.

~~Portaria n° 137 de 06/06/2022 - DIOF Nº 105, 07/06/2022 (~~ ~~download~~ ) Revogado pela Portaria n° 222/2024 ( download )
Estabelece os formatos das principais espécies documentais que deverão ser utilizadas no âmbito da Contabilidade Geral do Estado, além de orientações gerais para a produção destes instrumentos formais para cada situação, orientando na definição de padrões visuais, a fim de tornar a rotina mais eficiente e produtiva.

Portaria n° 7 de 17/01/2022 - DIOF Nº 13, 20/01/2022 ( download )
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2022, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, ocupantes do cargo de Analista Contábil, como responsáveis das Contadorias Centrais, Setoriais e Seccionais que compõem o Sistema de Contabilidade do Poder Executivo elencados nos Anexos I e II, desta portaria, obedecendo à hierarquia constituída nos termos do artigo 16, da Lei Complementar nº 911, de 12 de dezembro de 2016.

Portaria n° 3 de 07/01/2022 - DIOF Nº 13, 20/01/2022 ( download )
DESIGNAR, a contar de 01 de Janeiro de 2022, os servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento das implantações de Progressão Funcional e Enquadramento do Adicional de Qualificação Profissional, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO.

Portaria Conjunta n° 2 de 16/08/2022 - DIOF Nº 158, 18/08/2022 ( download )
Institui comissão para revisão e padronização dos processos e procedimentos do sistema e-Estado, quanto aos módulos de almoxarifado e bens móveis.

2021

Portaria Anual de Férias de 2022 n° 856 de 19/11/2021 - DIOF Nº 229 / Pag.: 83 - 162, 22/11/2021 ( download )
Estabelecer a Escala Anual de Férias dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Finanças , referente ao exercício de 2022, na forma do ANEXO I.